Abril
Ratificar Atestado de Conclusão de Obra de Unidade Básica de Saúde, referente à proposta no 11865.0330001/14-045, do município de Itaboraí.
Fica estabelecido recurso de Custeio para Ações e Serviços Públicos de Saúde no montante de R$ 157.750.000,00 (cento e cinquenta e sete milhões, setecentos e cinquenta mil reais) para a fase 3 e R$ 168.500.000,00 (cento e sessenta e oito milhões e quinhentos mil reais) para a fase 4 disponibilizados, em parcela única, aos municípios, constantes dos anexos I e II desta Deliberação, destinado ao custeio de estratégia de saúde relacionadas ao enfrentamento às doenças crônicas não transmissíveis.
Ratifica, para fins de regularização de ritos processuais, as Resoluções as SES N° 2.199 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 e 2.201 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, nas quais fica estabelecido recurso de Custeio para Ações e Serviços Públicos de Saúde no montante de R$ 179.000.000,00 (cento e setenta e nove milhões) para a Fase 1 e R$ 43.250.000,00 (quarenta e três milhões, duzentos e cinquenta mil reais) para a fase 2 disponibilizados, em parcela única, aos municípios, constantes do anexo I e II desta Deliberação, destinado ao custeio de estratégia de saúde relacionadas ao enfrentamento às doenças crônicas não transmissíveis.
Ficam atualizados os valores financeiros do PREFAPS para o ano de 2021, conforme Anexo I desta Resolução.
Estabelecer, para o ano de 2021, o Programa de Cofinanciamento, Fomento e Inovação da Rede de Atenção Psicossocial (COFI-RAPS), iniciado a partir da publicação da Resolução 1.911 de 23 de setembro de 2019, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.