Julho
REFERENDA A DELIBERAÇÃO CONJUNTA AD REFERENDUM Nº 04, DE 22 DE JUNHO DE 2021, QUE PACTUA O REPASSE DE RECURSOS DE FONTE DO TESOURO ESTADUAL PARA MUNICÍPIOS COM DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FISCAL E FINANCEIRA.
Fica pactuado o financiamento estadual leitos COVID-19, em complementação aos recursos federais de custeio.
Pactuar a atualização da Planilha do Plano de Resposta de Emergência ao Coronavírus/Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro, em função de mudanças no cenário epidemiológico do estado, conforme disponível para acesso público através nos links:
Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum nº 05, de 25 de junho de 2021, que pactua a distribuição do quantitativo de 40 concentradores de oxigênio, de saldo remanescente, aos municípios do Estado do Rio de Janeiro, sendo uma unidade (01) para cada ente, segundo o critério de possuir pelo menos uma (01) Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar habilitada conforme Anexo I desta Deliberação.
REFERENDA A DELIBERAÇÃO CONJUNTA AD REFERENDUM Nº 07, DE 01 DE JULHO DE 2021, QUE PACTUA A TERCEIRA EDIÇÃO DO CALENDÁRIO ÚNICO DE VACINAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PARA AS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO DA CAMPANHA DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.