Julho
Pactuar a divisão municipal de 44 vagas, conforme tabela abaixo, no Curso Segurança do Paciente na Atenção Primária à Saúde.
PACTUA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE AOS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL VOLTADAS ÀS PESSOAS COM TUBERCULOSE, EM ARTICULAÇÃO COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Fica instituído o Programa QualificaSB-SUS RJ, com objetivo de apoiar a qualificação de profissionais da assistência e gestão da Rede de Atenção à Saúde Bucal do Estado do Rio de Janeiro
Institui o Programa Estadual que define incentivo financeiro para custeio e investimento da Rede Cegonha no estado do Rio de Janeiro.
REPACTUA A ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PREFAPS) PARA O ANO DE 2021.