Conceder apoio financeiro para Construir e/ou Reformar e/ou Mobilia e/ou aquisição de equipamentos para os Complexos Hospitalares de Duque de Caxias e Miguel Pereira.
Pactuar o remanejamento de leitos de retaguarda clínica do componente hospitalar e atualização de leitos do plano de ação regional da Rede de Urgência e Emergência das regiões Metropolitana I e II, no estado do Rio de Janeiro
Pactuar o apoio financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Magé que passa a operacionalizar as Unidades de Pronto Atendimento 24 horas Magé (CNES 7449135), com a finalidade de construção e/ou reforma de instalações físicas e/ou aquisição de equipamentos e/ou mobiliários.
Instituir o Programa de Promoção à Equidade - PPE para o ano de 2021, cujo objetivo é qualificar a atenção à saúde e ampliar o acesso às ações e serviços de saúde, com a finalidade de possibilitar a atenção integral e promover a continuidade do cuidado aos usuários do SUS.
Pactuar o apoio financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de São Gonçalo que passa a operacionalizar as Unidades de Pronto Atendimento 24 horas São Gonçalo II – Santa Luzia (CNES 6903665), com a finalidade de construção e/ou reforma de instalações físicas e/ou aquisição de equipamentos e/ou mobiliários.