Janeiro
Ratificar Atestados de Conclusão de Obra de Unidades Básicas de Saúde do município do Rio de Janeiro.
Pactuar a revogação das Deliberações: CIB-RJ nº 6.600 de 19 de novembro de 2021, CIB-RJ nº 6.604 de 09 de dezembro de 2021 e CIB-RJ nº 6.605 de 09 de dezembro de 2021 que tratam do processo de municipalização da Unidade de Pronto Atendimento de Queimados (CNES 6555551).
Pactuar a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos respectivos Fundos Municipais de Saúde referente ao custeio estadual de Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas municipais em funcionamento e em processo de habilitação: Barra do Piraí, Barra Mansa II, Cachoeiras de Macacu, Macaé II e Petrópolis – Itaipava, conforme anexo 1 desta deliberação.
Pactuar os projetos técnicos dos Serviços Residenciais Terapêuticos abaixo relacionados, pactuando seu credenciamento.
Pactuar o credenciamento do Hospital de Olhos de Barra Mansa, CNES nº 5674697, localizado no município de Barra Mansa/RJ como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia de Média Complexidade.