Maio
Pactuar a nova proposta de indicação do quantitativo de leitos de UTI para assistência geral no Estado do Rio de Janeiro, 625 leitos, conforme previsto no Anexo I.
Pactuar a proposta de emenda parlamentar nº 11308.894000/1220-08 destinada a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde para o Hospital Público Municipal de Macaé, CNES nº 5412447, localizado no município de Macaé/RJ, para a implantação de histeroscopia diagnóstica e histeroscopia cirúrgica para atender ao Programa de Saúde da Mulher e realização de cirurgias urológicas e laparoscópicas nos leitos da instituição supracitada, pois ofertará um novo serviço de assistência na saúde da mulher através da realização do exame diagnóstico e da cirurgia de histeroscopia, bem como promoverá maior celeridade e assistência nas cirurgias urológicas (eletivas e de emergência) e nas videolaparoscopias.
Pactuar o retorno do recurso no valor R$ 29.255,10 (vinte e nove mil duzentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos), referente à competência de maio/2022, da gestão do município de Duque de Caxias/RJ para Gestão Estadual, pertinente ao financiamento do Tratamento de Quimioterapia e Hormonioterapia dos pacientes regulados pela Central de Regulação e atendidos na Unidade Inove Medic. LTDA, credenciada pelo município supracitado.
Ratificar a proposta de emenda parlamentar nº 39215.827000/1220-01 para aquisição de equipamento e material permanente, do município de Itaperuna, recebido pelo Ofício. GAB/SMS nº225/2022.
Pactuar o projeto técnico para implantação de transporte sanitário eletivo no município de Belford Roxo, referente à proposta 11868019000/1220-03.