CIB-RJ

Maio

Pactuar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, do Município de Carapebus, recebido pelo Ofício SEMSA nº 66/22, de 14 de abril de 2022.

Pactuar a anuência do município do Rio de Janeiro em receber diretamente do Ministério da Saúde a pauta de insulina destinada à capital, desde que haja autorização expressa do gestor federal.

Pactuar a nova proposta de indicação do quantitativo de leitos de UTI para assistência geral no Estado do Rio de Janeiro, 625 leitos, conforme previsto no Anexo I.

Pactuar a proposta de emenda parlamentar nº 08772020000122005 destinada a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde para o Hospital Municipal Ângela Maria Simões Menezes, CNES nº 2280396, localizado no município de Casimiro de Abreu/RJ.

Pactuar as propostas de emendas parlamentares nº 11128.809000/1220-05, 11128.809000/1220-03, 11128.809000/1220-06 e 11128.809000/1220-07 destinadas a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde no Hospital do Coração São José de Duque de Caxias RJ, CNES nº 0965065, respectivamente, localizado no município de Duque de Caxias/RJ.