Julho
Pactuar a recomposição do teto financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município do Rio de Janeiro, no montante de R$ R$ 27.625.884,04 (vinte e sete milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos), com vistas à complementação dos recursos aportados no âmbito da Portaria GM/MS n°. 3.542 de 18 de dezembro de 2020 para custeio das 24 (vinte e quatro) unidades de saúde municipalizadas.
Pactuar a recomposição do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município do Rio de Janeiro (MRJ), no montante de R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais) anuais, a ser repassado do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, visando à formalização de Termo Aditivo ao Contrato do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle.
Pactuar a proposta SAIPS n.º 11216.262000/1230-13 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 182.807,00 (Cento e oitenta e dois mil oitocentos e sete reais) para o município de Vassouras/RJ destinado ao CNES 2273721.
Pactuar a proposta SAIPS SAPIS n.º 177078 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 455.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais) para o município de Tanguá/RJ destinado ao CNES 0958980.
Pactuar a proposta SAIPS SAPIS n.º 177078 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 455.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais) para o município de Tanguá/RJ destinado ao CNES 0958980.