CIB-RJ

Julho

Pactuar o cofinanciamento, de julho a dezembro de 2023, aos municípios gestores de unidades e/ou estabelecimentos de Assistência de alta complexidade em oncologia que possuem habilitação junto ao Ministério da Saúde, como Unidades ou Centros Estaduais de Assistência Especializada em Oncologia (UNACON ou CACON), até o valor máximo mensal de R$ R$ 606.266,49 (UNACON com radioterapia).

Pactuar as propostas de aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para Atenção Primária à Saúde, referente às propostas n°s 39215827000123024 e 39215827000123025, do município de Itaperuna.

Pactuar as propostas de reforma de Unidades Básicas de Saúde, referentes às propostas n°s 39215.8270001/23-015, 39215.8270001/23-016, 39215.8270001/23-017, 39215.8270001/23-019 e 39215.8270001/23-022, do município de Itaperuna.

Pactuar a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, relativo à proposta n.º 392158270001 23007, do município de Itaperuna.

Pactuar as propostas de números 12396542000123001, 12396542000123008, 12396542000123009, 12396542000123010, 12396542000123011 e 12396542000123012, para fins de aquisição de equipamento e material permanente, por emenda parlamentar, para Atenção Primária à Saúde, do município de Natividade.
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