Julho
Pactuar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, via recurso da Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023, pela proposta n.º 02911.9530001/23-007, para a aquisição de veículo, do Município de Sapucaia.
Pactuar as propostas n.ºs 12396542000123005 e 12396.5420001/23-006, para reforma Unidades de Saúde da Atenção Primária à Saúde, do município de Natividade.
Pactuar proposta de nº 12396542000123013, para fins de aquisição de equipamento e material permanente, por emenda parlamentar, para Atenção Primária à Saúde, do Município de Natividade.
Pactuar a proposta de nº 120472320001/23-007, destinadas à reforma de Unidade Básica de Saúde, do município de Piraí.
Pactuar a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, em consonância com a Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023, referente à proposta n.º 12047.232000/1230-08, para a aquisição de veículo, do Município de Piraí.