CIB-RJ

Agosto

Pactuar a solicitação de Credenciamento e Habilitação de 42 (quarenta e dois) Leitos UTI Tipo III Adulto do Hospital Universitário Pedro Ernesto, CNES nº 2269783, além dos 29 (vinte e nove) Leitos UTI Tipo III Adulto, já habilitados, totalizando 71 (setenta e um) Leitos UTI Tipo III Adulto, localizado no Município do Rio de Janeiro.

Pactuar o novo fluxo de credenciamento/habilitação e descredenciamento/desabilitação dos serviços de média complexidade e especializados, incluindo os serviços de planejamento reprodutivo de laqueadura e vasectomia. 

Pactuar a proposta SAIPS nº 183508 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, CNES nº 5927013.

Fica pactuada a inclusão de profissional do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa (SEINP) da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS-RJ) no Grupo Condutor Estadual do Planejamento Regional Integrado – GCE/PRI, pactuado na CIB do dia 11/05/2023.

Pactuar, a ampliação do Programa de Triagem Neonatal do estado do Rio de Janeiro (PTN-RJ), no âmbito do Sistema Único de Saúde no estado do Rio de Janeiro.