CIB-RJ

Junho

Pactuar a aprovação do Projeto Técnico de Implantação de Transporte Sanitário Eletivo, do município de Macuco, advindo da Emenda Parlamentar, referente à proposta nº 11504310000124010.

Pactua a solicitação ao Ministério da Saúde o incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial (MAC), em parcela única, no valor de R$ 332.581,85 (trezentos e trinta e dois mil quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos), destinado ao Município de Seropédica/RJ.

Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde de Incremento Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), para o município de Sapucaia/RJ, para o valor estimado em parcela Única de R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais).

Pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de revisão do Teto anual de Média e Alta Complexidade (TETO MAC) do Município de Armação dos Búzios/RJ.

Pactuar o apoio financeiro para o Hospital Municipal Albert Schweitzer – CNES 2298120 e o Hospital Municipal Rocha Faria - CNES 2295407, referente ao cofinanciamento estadual para custeio, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento regional da média e alta complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.

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