CIB-RJ

Junho

Pactuar o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde, as Diretrizes Quadrienais 2024-2027 e o Plano de Ação Anual 2024, e seus anexos, conforme disponível no link: http://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2730-peeps-completo-diretrizes-2024-2024-plano-de-acao-2024-03-06-2024/file.html

Pactuar o financiamento temporário para custeio de serviços de cirurgia cardiovascular, cirurgia vascular, cardiologia intervencionista, cirurgia endovascular e eletrofisiologia aos municípios gestores de unidades assistência em alta complexidade cardiovascular não habilitados pelo Ministério da Saúde.

Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde de Incremento Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), para o município de Belford Roxo/RJ, para manutenção das ações e serviços de saúde das unidades das redes de serviço, para o valor estimado em parcela única de R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de reais).

Revogar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 747, de 06 de junho de 2024, publicada em 11 de junho de 2024.

Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde o incremento ao Teto MAC no valor mensal de R$ 21.438,83 (vinte e um mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e três centavos), destinado a Secretaria Municipal de Saúde de São José de Ubá/RJ.