Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação de 63 (sessenta e três) leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI adulto tipo II no Hospital Municipal Adão Pereira Nunes, CNES nº 2290227, localizado no município de Duque de Caxias/RJ.
Pactuar o descredenciamento para o SUS de 120 (cento e vinte) leitos da Liga Espírita de Campos - Hospital Abrigo João Viana, CNES 2696908, localizado no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.
Pactuar o descredenciamento para o SUS dos 160 (cento e sessenta) leitos do Hospital Psiquiátrico Clínica de Repouso Santa Lúcia, CNES 2293382, localizado no Município de Nova Friburgo/RJ.
Pactuar a redução de 75 (setenta e cinco) leitos SUS do Hospital Psiquiátrico de Jurujuba (HPJ), CNES 0012718, para 45 (quarenta e cinco) leitos SUS, localizado no município de Niterói/RJ.