JULHO
Pactuar a solicitação de Incremento ao Piso de Atenção Primária (PAP), junto ao Ministério da Saúde (MS), referente à proposta nº 36000654531202500 no valor de R$ 2.550.000,00 (Dois milhões e quinhentos e cinquenta mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Conceição de Macabu/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo artigo 13 conforme descrito na Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025.
Pactuar a solicitação de Incremento ao Piso de Atenção Primária (PAP), junto ao Ministério da Saúde (MS), referente à proposta nº 36000654531202500 no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Conceição de Macabu/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo artigo 13 conforme descrito na Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025.
Pactuar a solicitação de Emenda Individual n.º 37660006, de incremento do Piso da Atenção Primária à Saúde - PAP, junto ao Ministério da Saúde (MS), referente à proposta nº 3600066276820500 no valor de R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Belford Roxo/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo artigo 13 conforme descrito na Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025.
Pactuar Ad Referendum o Apoio Financeiro de recursos de fonte do tesouro estadual para o município de Volta Redonda, que decretou estado de calamidade pública no âmbito da administração fiscal e financeira, com vistas à Secretaria Municipal de Saúde.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000668779202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado ao Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi, CNES nº 2292912, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.