JULHO
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000657385202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.600.000,00 (Um milhão e seiscentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Paraty/RJ, CNES nº 9234675, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000658772202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 7.630.019,00 (sete milhões, seiscentos e trinta mil e dezenove reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras/RJ, CNES nº 6289738, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000665092202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Paraty/RJ, CNES nº 9234675, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000655974202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Paraty/RJ, CNES nº 9234675, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Pactuar a solicitação de Incremento do Piso de Atenção Primária (PAP), junto ao Ministério da Saúde (MS), referente à proposta nº 36000660794202500, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Porto Real/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo artigo 13 conforme descrito na Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025.