Agosto
Pactuar, a recomposição de teto MAC, visando aporte financeiro complementar para apoio ao custeio das atividades do Hospital Maternidade Fernando Magalhães, CNES n.º 2270714, no valor anual de R$ 103.832.270,28 (cento e três milhões, oitocentos e trinta e dois mil duzentos e setenta reais e vinte oito centavos), do município do Rio de Janeiro.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 91224625003, referente à Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor R$ 1.464.650,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Tanguá/RJ, CNES nº 7269757, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000669338202500 referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Piraí/RJ, CNES nº 6403638, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000657790202500, Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Paraíba do Sul/RJ, CNES nº 2276127, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000657761202500, Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 325.985,00 (trezentos e vinte e cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Paraíba do Sul/RJ, CNES nº 2276127, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.