Agosto
Pactuar a reprogramação do PAR – Plano de Ação Regional, do Programa Agora Tem Especialistas, da Região Metropolitana II, em atendimento à solicitação do Ministério da Saúde, com base no teto financeiro, conforme o link: http://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2851-oci-por-municipio-metro-ii-ajustadoteto-financeiro-1/file.html
Pactuar o Apoio Financeiro ao município de Belford Roxo com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento de média e alta complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.
Pactuar a solicitação de Incremento do Piso de Atenção Primária, junto ao Ministério da Saúde (MS), referente à Proposta n.º 12246631000125007, no valor de R$ 385.723,00 (trezentos e oitenta e cinco mil setecentos e vinte três reais), destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Tanguá/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo artigo 13 conforme descrito na Portaria GM/MS Nº 6.904, de 28 de abril de 2025.
Pactuar o Apoio Financeiro ao município de Queimados, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento para os usuários do Sistema Único de Saúde.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 04249257000125002, referente Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor R$ 1.999.977,00 (um milhão novecentos e noventa e nove mil novecentos e setenta e sete reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua/RJ, CNES nº 2275155, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.