Agosto
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000679544202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Arraial do Cabo/RJ, CNES nº 7113951, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
O Artigo 3º.§ 1° e § 2º e artigo 5º passam a vigorar com a seguinte redação:
Pactuar o financiamento estadual temporário, de janeiro a dezembro de 2025, para os serviços de hemodiálise localizados nos municípios de Barra do Piraí e Barra Mansa.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 11884903000125003, referente Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor R$ 199.770.00 (cento e noventa e nove mil setecentos e setenta reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo/RJ, CNES nº 6353797, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 91389125001, referente Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 599.975,00 (quinhentos e noventa e nove mil novecentos e setenta e cinco reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Cambuci/RJ, CNES nº 6408923. À proposta não terá ampliação/implantação de leitos e sim a ampliação da estrutura física com os seguintes ambientes: DML, expurgo, sala de resíduos, sala de paramentação, copa, descanso médico e 04 (quatro) banheiros.