Agosto
Pactuar a proposta nº 12246.6310001/25-010, destinada à construção de Unidade CAPS - Tipo I, no valor de R$ 2.506.000,00 (dois milhões, quinhentos e seis mil reais) do programa novo PAC 2025, no município de Tanguá.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 91139925001, referente à Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor R$ 2.394.210,00 (dois milhões trezentos e noventa e quatro mil duzentos e dez reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo/RJ, CNES nº 7962797, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000679544202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Arraial do Cabo/RJ, CNES nº 7113951, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
O Artigo 3º.§ 1° e § 2º e artigo 5º passam a vigorar com a seguinte redação:
Pactuar o financiamento estadual temporário, de janeiro a dezembro de 2025, para os serviços de hemodiálise localizados nos municípios de Barra do Piraí e Barra Mansa.