Agosto
Pactuar o Apoio Financeiro ao município de Queimados, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento para os usuários do Sistema Único de Saúde.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 04249257000125002, referente Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor R$ 1.999.977,00 (um milhão novecentos e noventa e nove mil novecentos e setenta e sete reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua/RJ, CNES nº 2275155, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 11399442000125002, referente Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor R$ 499.857,00 (quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e cinquenta e sete reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo/RJ, CNES nº 7962797, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 11399442000125011, referente Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor R$ 371.400,00 (trezentos e setenta e um mil e quatrocentos reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo/RJ, CNES nº 7962797, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Revogar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1176, de 30 de julho de 2025, publicada no DOERJ em 01/08/2025.