Agosto
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 11399442000125002, referente Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor R$ 499.857,00 (quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e cinquenta e sete reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo/RJ, CNES nº 7962797, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 11399442000125011, referente Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor R$ 371.400,00 (trezentos e setenta e um mil e quatrocentos reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo/RJ, CNES nº 7962797, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Revogar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1176, de 30 de julho de 2025, publicada no DOERJ em 01/08/2025.
Pactuar o apoio financeiro para o Hospital Municipal Albert Schweitzer – CNES 2298120 e o Hospital Municipal Rocha Faria - CNES 2295407, referente ao cofinanciamento estadual para custeio, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento regional da média e alta complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.
Pactuar o Apoio Financeiro para o Hospital Municipal do Olho de Duque de Caxias – HMODC, CNES 9193723 e para a Santa Casa de Misericórdia de Resende, CNES 2288885, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento de média e alta complexidade, na especialidade de oftalmologia, aos usuários do sistema Único de Saúde - SUS.