Setembro
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde, a solicitação de Ampliação do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis/RJ, CNES nº 6488013, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a solicitação de Reforço Pontual ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 21.363.461,21 (vinte e um milhões, trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia/RJ, CNES nº 6360483, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Pactuar a solicitação junto ao Ministério da Saúde (MS), de Ampliação do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 2.411.838,79 (dois milhões quatrocentos e onze mil oitocentos e trinta e oito reais e setenta e nove centavos), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Duas Barras/RJ, CNES nº 2267934, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Pactuar junto ao Ministério da Saúde (MS), o Plano de Ação: nº 09032025-0821057/2025, referente a ações de Vigilância em Saúde, no valor R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), destinado ao município de Mendes/RJ, vinculado à Vigilância em Saúde.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 91129425002, referente às ações de Vigilância em Saúde, no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Japeri/RJ, vinculado à Vigilância em Saúde.