Novembro
Pactua a redistribuição de vagas do Serviço de Reabilitação Física e Intelectual do Centro Especializado em Reabilitação CER II, situado junto à APAE NOVA FRIBURGO - CNES 2272687, no município de Nova Friburgo, conforme quadro demonstrativo no Anexo I desta Deliberação.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde, a solicitação de ampliação do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 21.448.507,71 (vinte e um milhões quatrocentos e quarenta e oito mil quinhentos e sete reais e setenta e um centavos), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Três Rios/RJ, CNES nº 6360823, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde, a solicitação de ampliação do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Sumidouro/RJ, CNES nº 7790740, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde, a solicitação de ampliação do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 2.958.524,13 (dois milhões novecentos e cinquenta e oito mil quinhentos e vinte e quatro reais e treze centavos), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Trajano de Moraes/RJ, CNES nº 6600409, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde, a solicitação de ampliação do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Tanguá/RJ, CNES nº 7269757, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde.