Novembro
Pactuar as propostas detalhadas no anexo desta Portaria encontram-se aprovadas, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelas Portarias GM/MS nº 6.904/2025 e nº 6.928/2025. Tais propostas demonstram aderência às disposições normativas vigentes e estão alinhadas às necessidades e ao planejamento estratégico da gestão compartilhada do Sistema Único de Saúde – SUS, disponíveis noz link:
Pactuar a solicitação de Proposta n.º 11183882000125009, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais), para Aquisição de Unidade Odontológica Móvel, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena/RJ.
Pactua o aditivo ao Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde – PEGTES para aplicação de recursos financeiros destinados a ações de fomento e aprimoramento dos Programas de Residência em Saúde, mediante apoio administrativo e logístico à CEREMERJ e à CODEMU/RJ.
Pactuar a solicitação de proposta n.º 11715.094000/1230-41, relacionado à Emenda Parlamentar n.º 41520004, junto ao Ministério da Saúde (MS), para Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Saúde Bucal, no valor de R$ no valor de R$ 683.185,00 (seiscentos e oitenta e três mil, cento e oitenta e cinco reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde do Rio de Janeiro/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo artigo 13° conforme descrito na Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025.
Pactuar a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis, para expansão da Atenção à Saúde Bucal, referente ao Plano de Ação n.º 09032025-2-086596, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais), cadastrado no Transferegov, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Araruama/RJ.