Novembro
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde, a solicitação de ampliação do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 7.400.000,00 (sete milhões e quatrocentos mil reais), destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara/RJ, CNES nº 6400175, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde, a solicitação de ampliação do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim/RJ, CNES nº 6929885, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Pactua novo Teto MAC de ONCOLOGIA na competência novembro/2025, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, conforme a tabela abaixo.
Pactua a transferência de recurso financeiro da Reserva Técnica de DESINSTITUCIONALIZAÇÃO do município de Silva Jardim, no valor mensal de R$ 6.640,00 (seis mil, seiscentos e quarenta reais) para compor o teto financeiro MAC dos municípios de Rio Bonito e Tanguá.
Pactuar que a totalidade dos recursos previstos na Portaria nº 4.869, referentes ao período de 2026-2027, e destinados ao enfrentamento da tuberculose, seja repassada pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde, visando a sustentabilidade das ações do Plano Estadual de fortalecimento das ações de controle e eliminação da tuberculose no estado.