Novembro
Pactuar a implantação do Serviço Residencial Terapêutico Tipo II, localizado na Rua Maria Joaquina Félix, nº 70, casa da frente - Itaipava, vinculado ao CAPS II Núbia Helena dos Santos, CNES 9177558, no município de Petrópolis.
Pactuar a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo para o município de Santo Antônio de Pádua/RJ, advindo da proposta de Emenda Parlamentar - nº 04249257000125009, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 646.625,00 (seiscentos e quarenta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais), vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde à Saúde, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo artigo 13 conforme descrito na Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025.
Pactuar, o Plano de Ação nº 09032025-2- 087195, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de São José de Ubá/RJ, como exposto em ofício, a demanda é justificada por: custeio do Piso da Atenção Primária – proveniente da Emenda Parlamentar Individual n.º 202541580008.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde, a solicitação de ampliação do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor adicional de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais), a serem incorporados ao montante anual atualmente recebido pelo Município, destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda/RJ, CNES nº 6086381, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 11715094000125004, referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor R$ 65.654,00 (sessenta e cinco mil seicentos e cinquenta e quatro reais), destinado ao Centro de Atenção Psicossocial Álcool Infantojuvenil Eliza Santa Roza (CAPSij), CNES nº 3567516, no município do Rio de Janeiro.