Novembro
Pactuar, ad referendum, junto ao Ministério da Saúde, a anuência para a contemplação do MS Inca Hospital do Câncer I no âmbito PERSUS, por meio do chamamento público nº 01/2025/SAES/MS, na categoria de equipamento obsoleto.
Pactuar, ad referendum, junto ao Ministério da Saúde, a anuência para a contemplação do Hospital São José do Avaí no âmbito PERSUS, por meio do chamamento público nº 01/2025/SAES/MS, na categoria de equipamento obsoleto.
Pactua, ad referendum, a transferência de recurso financeiro referente aos serviços de Terapia Renal Substitutiva (TRS), no valor mensal de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), retroativo à competência dezembro/2025 para compor o teto financeiro MAC do município de Armação dos Búzios.
Pactuar, ad referendum, junto ao Ministério da Saúde (MS), a proposta nº 63000707756202500, referente ao Custeio da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais), destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Magé/RJ, inscrito no CNES sob o nº 6473245, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Pactuar, ad referendum, junto ao Ministério da Saúde (MS), a proposta nº 63000718143202500, referente ao Custeio da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Magé/RJ, inscrito no CNES sob o nº 6473245, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde.