CIB-RJ

Pactuar Ad Referendum o Apoio Financeiro ao município de Silva Jardim

Pactuar Ad Referendum o Apoio Financeiro o município de Queimados, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde.

Pactuar Ad Referendum o Apoio Financeiro ao município de Guapimirim, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde.

Pactuar, ad referendum, a solicitação ao Ministério da Saúde o repasse do Incremento Financeiro do Teto da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 21.363.461,21 (vinte e um milhões trezentos e sessenta e três mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos), em parcela única, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia/RJ, para a manutenção das ações e serviços públicos de saúde.