2024
Pactuar, ad referendum, a solicitação ao Ministério da Saúde de apoio financeiro complementar de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), em parcela única, que será destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, a fim de implementar a promoção de ações e serviço de saúde do referido município.