CIB-RJ

Fevereiro

Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a validação da Matriz de Oferta apresentada pelo estabelecimento da FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA., inscrita no CNPJ sob o número 32.410.037/0001-84, CNES nº 2273748, no âmbito do Componente Créditos Financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, nos termos das Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025; Portaria Conjunta MF/MS nº 10, de 23 de junho de 2025; Portaria Conjunta MF/MS nº 11, de 23 de junho de 2025 e Portaria GM/MS nº 7.307, de 28 de julho de 2025, que regulamentam a Medida Provisória nº 1.301, de 30 de maio de 2025.

Pactuar o repasse de recursos financeiros referente à contrapartida estadual para auxílio no custeio dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência Regionais - SAMU192 Regionais em funcionamento (expansão) e em processo de habilitação pelo Ministério da Saúde conforme anexo.

Pactuar a revogação da Deliberação CIB-RJ nº 9.335 de 20 de março de 2025, referente ao cofinanciamento de 10 (dez) leitos UTI tipo III, existentes no Hospital Santa Teresa, em Petrópolis/RJ, para competência 2025.

Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a validação da Matriz de Oferta apresentada pelo estabelecimento da ASSOC DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE RESENDE., inscrita no CNPJ sob o número 31.460.108/0001-90, CNES nº 2288907, no âmbito do Componente Créditos Financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, nos termos das Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025; Portaria Conjunta MF/MS nº 10, de 23 de junho de 2025; Portaria Conjunta MF/MS nº 11, de 23 de junho de 2025 e Portaria GM/MS nº 7.307, de 28 de julho de 2025, que regulamentam a Medida Provisória nº 1.301, de 30 de maio de 2025.

Pactuar, no âmbito da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, o Hospital Municipal Adão Pereira Nunes (CNES 2290227) como referência para atendimento do agravo microcirurgia reconstrutiva de urgência, com reimplante de segmento amputado no estado do Rio de Janeiro.