Dezembro
Aprovar os Termos de Adesão ao Pacto pela Saúde dos Municípios de Magé, Santa Maria Madalena e Trajano de Moraes, em conformidade com a Portaria n.º 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006, e nº 699/GM, de 30 de março de 2006.
Aprovar o Termo de Convênio firmado entre o Município do Rio de Janeiro, através da sua Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil – SMSDC e a Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos / Hospital Mário Kroeff, em conformidade com as Portarias GM/MS n.º 1.721 de 21/09/2005, 3.123 de 07/12/2006 e GM/SAS n.º 635 de 10.11.2005.
Aprovar o Convênio nº 001/2009 firmado entre o Município de Paraíba do Sul, por intermédio da sua Secretaria Municipal de Saúde e a Irmandade Nossa Senhora da Piedade / Hospital Nossa Senhora da Piedade, em conformidade com as Portarias GM/MS n.º 1.721 de 21/09/2005 e 3.123 de 07/12/2006.
Aprovar a alteração de razão social da APAE de Natividade do Programa de Atenção à Saúde Auditiva, para o Centro Educacional Nosso Mundo (CENOM), inscrito no CNES sob o n.º 6367186, do Município de Natividade.
Aprovar a redução de 40 (quarenta) leitos do Hospital Colônia de Rio Bonito, passando de 480 (quatrocentos e oitenta) para (quatrocentos e quarenta) leitos, dando continuidade ao processo de reclassificação.