Dezembro
Aprovar o credenciamento da Residência Terapêutica de Tinguá, inscrito no CNES sob o n.º 2284111, do Município de Nova Iguaçu.
Aprovar o credenciamento do Hospital Municipal de Rio das Ostras, inscrito no CNES sob o n.º 6069134, do Município de Rio das Ostras, nos procedimentos listados abaixo.
Aprovar ad referendum a habilitação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, que compõem o Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM nº 2.198, republicada em 20 de novembro de 2009.
Aprovar os Incentivos dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) / Equipes de Saúde Bucal (ESB), dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro descritos no Anexo desta Deliberação.
Destinar o montante total do referido recurso para a gestão estadual, no intuito de compor teto financeiro para a programação pactuada e integrada que terá suas oficinas finais de pactuação realizadas em janeiro de 2010.