Dezembro
Aprovar os Projetos PET – SAÚDE (Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde), dos Municípios de Piraí e do Rio de Janeiro, em conformidade com a Portaria Interministerial n.º 1.802, de 26 de agosto de 2008.
Alterar a composição do COSEMS/RJ na Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite/RJ, na forma do disposto abaixo.
Fica constituído um Grupo de Trabalho com a finalidade de estudar o fluxo, serviços, financiamento e custeio, das sedes dos Serviços de Verificação de Óbitos, a ser composta por membros das seguintes Instituições:
Estabelecer a metodologia abaixo discriminada para a distribuição e realocação de recursos provenientes de leitos hospitalares desativados ou ociosos em saúde mental nos tetos orçamentários municipais, bem como mecanismos de monitoramento e avaliação de utilização destes recursos, segundo as Diretrizes da Política Nacional e Estadual de Saúde Mental.
Aprovar "ad referendum" a proposta de inserção de cadastro no Sistema SISCONV, os Projetos provenientes de Emendas Parlamentares, para beneficiar o Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a Lei nº 12.017/2009.