Dezembro
Aprovar o projeto de implementação, desenvolvimento e expansão do complexo regulador, nos termos abaixo.
Aprovar o Plano de Ações e Metas para 2009, do Município de Cachoeiras de Macacu, na Política de Incentivo do Programa Nacional de DST/AIDS, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º2.313, de 19 de dezembro de 2002
Fica aprovada a proposta de Implantação da Rede de Serviço de Verificação de Óbito / SVO, no Estado do Rio de Janeiro nos termos desta Deliberação.
Aprovar o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde do Estado do Rio de Janeiro 2009/2010, na forma do anexo desta Deliberação.
Aprovar os Incentivos dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) / Equipes de Saúde Bucal (ESB), dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro descritos no Anexo desta Deliberação.