Dezembro
Ratificar as propostas n°s 01648573000/1130-15, 01648573000/1130-13; 01648573000/1130-12, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, do Município de Pinheiral do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Programa de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.198, publicada em 17 de setembro de 2009.
Pactuar o novo Plano de Ação Regional da Rede Cegonha da Região Centro Sul, conforme previsto na Portaria n.º 1.459/GM/MS, de 24 de junho de 2011.
Ratifica as propostas n.ºs 113848740001130-25, 113848740001130-23, 113848740001130-24 e 113848740001130-29, para reforma de UBS, do Município de Campos dos Goytacazes, em consonância com a Portaria nº 341, de 04 de março de 2013.
Ratifica as propostas n.ºs 28636579000109011, 28636579000109009, 28636579000109002 e 28636579000109019, para liberação da terceira parcela do incentivo referente à construção de UBS, do Município de São Gonçalo, em consonância com a Portaria nº 340, de 04 de março de 2013.
Pactuar a dissolução do Núcleo de Apoio à Saúde Família – NASF Intermunicipal de Engenheiro Paulo de Frontin e Mendes e ratificar a manutenção do NASF Modalidade I, no Município de Mendes.