Dezembro
Fica pactuado que a partir da competência novembro de 2013 o município de Duas Barras receberá os recursos de média e Alta complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.
Fica pactuado que a partir da competência novembro de 2013 o município de Japeri receberá os recursos de média e Alta complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.
Fica pactuado que a partir da competência novembro de 2013 o município de São Sebastião do Alto receberá os recursos de média e Alta complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.
Fica pactuado que a partir da competência novembro de 2013 o município de Italva receberá os recursos de média e Alta complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.
Pactuar o Projeto de Implantação do Serviço de Atenção Domiciliar do Município de Paraíba do Sul, sendo 01 (uma) Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (EMAD), na Modalidade AD2 e 01 (uma) Equipe Multidisciplinar de Apoio (EMAP), em conformidade com a Portaria GM/MS nº 963/2013, de 27 de maio de 2013.