Dezembro
Pactuar o projeto de expansão de 02 (duas) Equipes de Saúde Bucal – ESB Modalidade I, na Estratégia de Saúde da Família de Wilson Struch, inscrita no CNES n.º 2292475, para o Município de Teresópolis do Estado do Rio de Janeiro em consonância a Portaria n.º 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.
Pactuar o projeto de expansão de 01 (uma) Equipe na Estratégia de Saúde da Família, para o Município de Teresópolis do Estado do Rio de Janeiro em consonância a Portaria n.º 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.
Ratificar a proposta n.º 12396542000112004, para liberação da segunda parcela do incentivo referente à reforma de UBS, do Município de Natividade, em consonância com a Portaria nº 341, de 04 de março de 2013.
Ratificar a ordem de serviço da proposta n.º 11384874000110015, para liberação da segunda parcela do incentivo referente à construção de UBS, do Município de Campos dos Goytacazes, em consonância com a Portaria nº 341, de 04 de março de 2013.
Ratifica as propostas n.ºs 11384874000112025, 11384874000112029, 11384874000112015 e 11384874000112023, para liberação da segunda parcela do incentivo referente à reforma de UBS, do Município de Campos dos Goytacazes, em consonância com a Portaria nº 341, de 04 de março de 2013.