Dezembro
Fica pactuado que a partir da competência Janeiro de 2014 o município de Conceição de Macabu receberá os recursos de média e Alta complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.
Fica pactuado que a partir da competência Janeiro de 2014 o município de Cardoso Moreira receberá os recursos de média e Alta complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.
Revogar a Deliberação CIB/RJ n.º 2.588, de 22 de novembro de 2013, publicada no DO deste Estado em 29 de novembro de 2013, que pactua ad referendum a reabilitação dos leitos de UTI Neonatal Tipo II e Tipo III, localizados no Estado do Rio de Janeiro, em virtude a prorrogação do prazo para 30 de novembro de 2014, através da Portaria GM/MS n.º 1269/2013.
Fica pactuado que a partir da competência Janeiro de 2014 o município de Carapebus receberá os recursos de média e Alta complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.
Fica pactuado que a partir da competência Janeiro de 2014 o município de Armação de Búzios receberá os recursos de média e Alta complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.