Dezembro
Fica pactuado que a partir da competência Janeiro de 2014 o município de Cardoso Moreira receberá os recursos de média e Alta complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.
Fica pactuado que a partir da competência Janeiro de 2014 o município de Carapebus receberá os recursos de média e Alta complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.
Fica pactuado que a partir da competência Janeiro de 2014 o município de Armação de Búzios receberá os recursos de média e Alta complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.
Fica pactuado que a partir da competência Janeiro de 2014 o município de Aperibé receberá os recursos de média e Alta complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.
Pactuar, nos termos de anexo I, em caráter temporário, as referências da Rede de Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro com os seus respectivos níveis de complexidade. Sendo a ABRAE – Associação Brasileira de Assistência ao Excepcional (São Gonçalo), como novo executor dos procedimentos da rede de saúde auditiva, em substituição a Policlinica Silvio Picanço (Niterói).