Dezembro
Ratifica a proposta n.º 12598712000113002, para liberação da segunda parcela do incentivo referente à construção de UBS, do Município de São José de Ubá, em consonância com a Portaria nº 340, de 04 de março de 2013.
Ratifica a proposta n.º 07900983000112003, para liberação da segunda parcela do incentivo referente à reforma de UBS, do Município de Varre-Sai, em consonância com a Portaria nº 341, de 04 de março de 2013.
Pactuar o adiantamento de incentivo financeiro e habilitação do Centro de Especialidades Odontológicas, CEO Tipo II, localizado na Rua Francisco Otaviano, S/N-Qd. 64, Lote 12, Bairro Parque Lafaiete, no Município de Duque de Caxias-RJ.
Ratificar a proposta n.º 39485396000/1130-01, do Município de Japeri, referente ao recurso de Emenda Parlamentar, destinada à Aquisição de equipamentos e material permanente, referente ao Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.198, publicada em 17 de setembro de 2009.
Pactuar a proposta n.º 112946840001130-02, do Município de Japeri, referente ao recurso de Emenda Parlamentar, destinado à Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS de Nova Belém.