Abril
Ratificar a proposta n.º 11740.547000114006, para liberação do recurso de Emenda Parlamentar destinado à construção de Unidade Básica de Saúde de Biquinha do Município de Silva Jardim.
Ratificar a liberação de segunda parcela de incentivo referente à proposta n.º 3302402276682/7407, referente à ampliação de UBS, do Município de Macaé, em consonância com a Portaria n.º 339, de 04 de março de 2013.
Pactuar o incentivo de credenciamento de 04 (quatro) Equipes de Saúde Bucal (ESB/Modalidade I), na Estratégia de Saúde da Família de Pureza (CNES: 2294702), Estratégia de Saúde da Família Vila dos Coroados (CNES: 2294753), Estratégia de Saúde da Família Ipuca (CNES: 2294745) e Estratégia de Saúde da Família São Vicente (CNES: 6503136), do município de São Fidélis do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no anexo desta Deliberação.
Pactuar o projeto para ampliação do número de equipes de saúde da família – ESF, do Município de Resende, com o credenciamento de 05 novas ESF, totalizando 31 equipes credenciadas, conforme descrito no anexo desta Deliberação.