Abril
Ratificar a proposta n.º 08640.2190001/13-007, para liberação da primeira parcela do incentivo, referente à construção de UBS, do Município de Conceição de Macabu, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013.
Ratificar a proposta n.º 04543.783000/1140-01, para aquisição de equipamento e material permanente do município de São João da Barra do Estado do Rio de Janeiro referente a recurso de Emendas Parlamentares, destinado ao Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.198, de 17 de setembro de 2009.
Ratificar a proposta n.º 29141.3220001/14-001, para aquisição de equipamento e material permanente do município de Piraí do Estado do Rio de Janeiro referente a recurso de Emendas Parlamentares, destinado ao Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.198, de 17 de setembro de 2009.
Ratificar as propostas n.ºs 29138.385000/8140-06 e 29138.385000/8140-07, para aquisição de equipamento e material permanente do município de Paraíba do Sul do Estado do Rio de Janeiro referente a recurso de Emendas Parlamentares, destinado ao Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.198, de 17 de setembro de 2009.
Ratificar a proposta n.º 29138.385000/8140-04, para aquisição de equipamento e material permanente do município de Paraíba do Sul do Estado do Rio de Janeiro referente a recurso de Emendas Parlamentares, destinado ao Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.198, de 17 de setembro de 2009.