Abril
Ratificar o atestado de conclusão de obra da UBS no Bairro de Nova Esperança, para liberação da terceira parcela do recurso financeiro, referente à Proposta n.º 28695658000/110001, no município de Barra Mansa.
Pactuar a implantação de 01 Núcleo de Apoio à Saúde da Família, do Município de Barra Mansa, em conformidade com a Portaria GM/MS 2.488, de 21 de outubro de 2011 e GM/MS n.º 3.124, de 28 de dezembro de 2012, conforme descrito no anexo desta Deliberação.
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência MAIO/2014, com a planilha que consta no Anexo I, e II desta Deliberação.
Alterar a composição do COSEMS/RJ na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ), na forma do disposto abaixo.
Pactuar o credenciamento do CAPS I Joaquim Osório Duque Estrada, inscrito no CNES n.º 7422415, localizado no Município de Paty do Alferes/RJ.