Abril
Ratificar o atestado de conclusão de obra da UBS no Bairro de Nova Esperança, para liberação da terceira parcela do recurso financeiro, referente à Proposta n.º 28695658000/110001, no município de Barra Mansa.
Pactuar a implantação de 01 Núcleo de Apoio à Saúde da Família, do Município de Barra Mansa, em conformidade com a Portaria GM/MS 2.488, de 21 de outubro de 2011 e GM/MS n.º 3.124, de 28 de dezembro de 2012, conforme descrito no anexo desta Deliberação.
Alterar a composição do COSEMS/RJ na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ), na forma do disposto abaixo.
Pactuar o credenciamento do CAPS I Joaquim Osório Duque Estrada, inscrito no CNES n.º 7422415, localizado no Município de Paty do Alferes/RJ.
Ratificar as propostas n° 29138.385000/8140-01; n° 29138.385000/8140-02; n° 29138.385000/8140-03, para aquisição de equipamentos e material permanente do município de Paraíba do Sul do Estado do Rio de Janeiro referente a recurso de Emendas Parlamentares, destinado ao Programa de Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM n.º 2198, de 17 de setembro de 2009.