Abril
Pactuar o incentivo de credenciamento de 04 (quatro) Equipes de Saúde Bucal (ESB/Modalidade I), na Estratégia de Saúde da Família de Pureza (CNES: 2294702), Estratégia de Saúde da Família Vila dos Coroados (CNES: 2294753), Estratégia de Saúde da Família Ipuca (CNES: 2294745) e Estratégia de Saúde da Família São Vicente (CNES: 6503136), do município de São Fidélis do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no anexo desta Deliberação.
Ratificar as propostas n.ºs 12047.23200001/14-001 e 912047/14-001, para aquisição de equipamento e material permanente do município de Piraí do Estado do Rio de Janeiro referente a recurso de Emendas Parlamentares, destinado ao Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.198, de 17 de setembro de 2009.
Ratificar a proposta n.º 08640.219000/1140-01, para aquisição de equipamento e material permanente do município de Conceição de Macabu do Estado do Rio de Janeiro referente a recurso de Emendas Parlamentares, destinado ao Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.198, de 17 de setembro de 2009.
Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Ratificar a proposta n.º 28919637000112002, para liberação da segunda parcela de incentivo referente à construção de UBS, do Município de Laje de Muriaé, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013.