Abril
Ratificar a proposta n.º 12014.954000/1140-03, para aquisição de equipamento e material permanente do município de Mendes do Estado do Rio de Janeiro referente a recurso de Emendas Parlamentares, destinado ao Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.198, de 17 de setembro de 2009.
Ratificar as propostas n.ºs 12047.23200001/14-001 e 912047/14-001, para aquisição de equipamento e material permanente do município de Piraí do Estado do Rio de Janeiro referente a recurso de Emendas Parlamentares, destinado ao Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.198, de 17 de setembro de 2009.
Ratificar a proposta n.º 08640.219000/1140-01, para aquisição de equipamento e material permanente do município de Conceição de Macabu do Estado do Rio de Janeiro referente a recurso de Emendas Parlamentares, destinado ao Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.198, de 17 de setembro de 2009.
Ratificar a proposta n.º 08640.2190001/13-007, para liberação da primeira parcela do incentivo, referente à construção de UBS, do Município de Conceição de Macabu, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013.
Ratificar a proposta n.º 04543.783000/1140-01, para aquisição de equipamento e material permanente do município de São João da Barra do Estado do Rio de Janeiro referente a recurso de Emendas Parlamentares, destinado ao Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.198, de 17 de setembro de 2009.