Abril
Pactuar o Projeto do Complexo Regulador do Município de São Gonçalo (Central Municipal de Regulação, Controle e Auditoria) para Adesão ao Incentivo de Custeio, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 1.792, de 22/08/2012.
Pactuar as referências da Rede de Alta Complexidade Oncológica (anexo), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, conforme relacionado no Anexo desta Deliberação.
Pactuar o desconto do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Município de Japeri do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 393.133,50 (trezentos e noventa e três mil, cento e trinta e três reais e cinquenta centavos) em dez parcelas a partir da competência Abril de 2014.
Ratificar a liberação de segunda parcela de incentivo referente à proposta n.º 12598712000113003, para ampliação de UBS, do Município de São José de Ubá, em consonância com a Portaria n.º 339, de 04 de março de 2013.
Ratificar a liberação de segunda parcela de incentivo referente à proposta n.º 3302402276984/7406, referente à ampliação de UBS, do Município de Macaé, em consonância com a Portaria n.º 339, de 04 de março de 2013.