Abril
Ratificar as propostas n° 29138.385000/8140-01; n° 29138.385000/8140-02; n° 29138.385000/8140-03, para aquisição de equipamentos e material permanente do município de Paraíba do Sul do Estado do Rio de Janeiro referente a recurso de Emendas Parlamentares, destinado ao Programa de Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM n.º 2198, de 17 de setembro de 2009.
Ratificar a liberação da segunda parcela de incentivo referente à proposta n.º 28920999000110001 de construção de UBS – Olivia Peres, do Município de Porciúncula, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013.
Pactuar “ad referendum” o credenciamento do serviço de citopatologia cervical em adequação a Portaria da QUALICITO - GM/MS nº 3388 de 30/12/2013 que redefine a qualificação Nacional em citopatologia na prevenção do câncer de colo de útero, dos Laboratórios:
Repactuar o município de alocação do recurso da Educação Permanente da Região Serrana, referente às Portarias GM/MS Nº 2.953/2009, 4.033/2010 e Nº 2.200/2011 para o município de Petrópolis – RJ.
Pactuar ad referendum as emendas parlamentar n.ºs 29770008, 29770008 e 13080009, referente à estruturação de unidade de atenção básica, no Município de Mendes.