Abril
Ratificar a liberação da segunda parcela de incentivo referente à proposta n.º 28920999000110001 de construção de UBS – Olivia Peres, do Município de Porciúncula, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013.
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência MAIO/2014, com a planilha que consta no Anexo I, e II desta Deliberação.
Pactuar “ad referendum” o credenciamento do serviço de citopatologia cervical em adequação a Portaria da QUALICITO - GM/MS nº 3388 de 30/12/2013 que redefine a qualificação Nacional em citopatologia na prevenção do câncer de colo de útero, dos Laboratórios:
Pactuar ad referendum as emendas parlamentar n.ºs 29770008, 29770008 e 13080009, referente à estruturação de unidade de atenção básica, no Município de Mendes.
Pactuar ad referendum as emendas parlamentar n.ºs 27930013, 27910008 e 13450007, referente à estruturação de unidade de atenção especializada, no Município de Mendes.