Maio
Ratificar a proposta n.º 09206.5100001/14-003, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, do Município de Paracambi, referente a recurso de Emenda Parlamentar, destinado ao Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em consonância com a Portaria n.º 2198/GM/MS, de 17 de setembro de 2009.
Ratificar a proposta n.º 02341.441000/1140-29 para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, do Município de Rio das Ostras, referente a recurso de Emenda Parlamentar, destinado ao Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em consonância com a Portaria n.º 2198/GM/MS, de 17 de setembro de 2009.
Ratificar a proposta n.º 02341.441000/1140-28, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, do Município de Rio das Ostras, referente a recurso de Emenda Parlamentar, destinado ao Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em consonância com a Portaria n.º 2198/GM/MS, de 17 de setembro de 2009.
Ratificar a proposta n.º 02341.441000/1140-14, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, do Município de Rio das Ostras, referente a recurso de Emenda Parlamentar, destinado ao Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em consonância com a Portaria n.º 2198/GM/MS, de 17 de setembro de 2009.
Ratificar as ordens de serviço das propostas n.ºs 29115.458000/1120-01; 29115.458005/1120-02 e 29115.458000/1120-03, para liberação da segunda parcela do incentivo, referente à construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, do Município de Casimiro de Abreu.