Maio
Ratificar a proposta n.º 13807.681000/1140-04, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, do Município de Queimados, referentes a recurso de Emenda Parlamentar, destinado ao Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em consonância com a Portaria n.º 2198/GM/MS, de 17 de setembro de 2009.
Ratificar as propostas n.ºs 28636.5790001/12-013, 28636.5790001/12-025 e 28636.5790001/12-026, para liberação da segunda parcela de incentivo referente à construção de UBS, do Município de São Gonçalo, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013.
Ratificar a proposta n.º 28066.630000/1100-17, para liberação da terceira parcela de incentivo referente à construção de UBS – Mury, do Município de Nova Friburgo, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013.
Ratificar a proposta n.º 1246894700011003, para liberação da segunda parcela de incentivo referente à construção de UBS – PSF Parada Ideal, do Município de Guapimirim, em consonância com a Portaria n.º 2.226, de 18 de setembro de 2009.
Ratificar a proposta n.º 12468947000100/2011-01, para liberação da segunda parcela de incentivo referente à reforma de UBS – PSF Vale das Pedrinhas, do Município de Guapimirim, em consonância com a Portaria n.º 341, de 04 de março de 2013.