Maio
Ratificar a proposta n.º 02341.441000/1140-16, para liberação do recurso de Emenda Parlamentar destinado à reforma de Unidade Básica de Saúde – PSF Cantagalo, do Município de Rio das Ostras.
Ratificar a proposta n.º 02341.441000/1140-15, para liberação do recurso de Emenda Parlamentar destinado à construção de Unidade Básica de Saúde – UBS Porte III Cidade Beira Mar, do Município de Rio das Ostras.
Revogar a pactuação ad referendum dos credenciamentos de serviço de citopatologia cervical listados abaixo.
Ratificar a proposta n.º 117405470001/14-008, para liberação do recurso de Emenda Parlamentar destinado à ampliação de Unidade Básica de Saúde de Boqueirão, do Município de Silva Jardim.
Ratificar a proposta n.º 11740547000/1140-09, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, do Município de Silva Jardim, referentes a recurso de Emenda Parlamentar, destinado ao Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em consonância com a Portaria n.º 2198/GM/MS, de 17 de setembro de 2009.