Maio
Pactuar o Credenciamento/Habilitação do serviço de citopatologia cervical em adequação a Portaria da QUALICITO - GM/MS nº 3388 de 30/12/2013 que redefine a qualificação Nacional em citopatologia na prevenção do câncer de colo de útero, dos Laboratórios:
Ratificar a proposta n.º 14999490000113002, para liberação da segunda parcela do incentivo, referente à ampliação de UBS do Município de Itaocara, em consonância com a Portaria n.º 339, de 04 de março de 2013.
Ratificar a alteração de endereço da proposta n.º 14999490000113001, referente à construção de UBS do Município de Itaocara, em consonância com a Portaria n.º 3.854, de 08 de dezembro de 2010, que altera a redação do art. 7º da Portaria n.º 2.226/GM/MS, de 18 de setembro de 2009.
Ratificar a proposta n.º 14999490000113001, referente à liberação da segunda parcela do incentivo para construção de UBS do Município de Itaocara, em consonância com a Portaria n.º 340/GM/MS, de 04 de março de 2009.
Pactuar o incentivo de implantação de 01 de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – Modalidade II, do Município de Itaocara do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito na Portaria n.º 3.124, de 28 de Dezembro de 2012.