CIB-RJ

Maio

Ratificar a proposta n.º 28812972000110004, para liberação da segunda parcela de incentivo referente à construção de UBS – PSF Marilza Sampaio Barbosa, do Município de Bom Jesus do Itabapoana, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013.

 

Pactuar a transferência do recurso Financeiro do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, dos municípios do Estado do Rio de Janeiro destinados ao fomento na implantação do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI), conforme descrito no anexo desta Deliberação.

Pactuar a alteração do Porte de Tipo I para o Tipo II da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, localizada no Município de Valença.

Ratificar o remanejamento da segunda parcela destinado à construção de uma Unidade de Pronto Atendimento Pediátrica – UPA 24h, no Município de Duque de Caxias.

Pactuar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2014 do Município de Porto Real.