Maio
Pactuar o incentivo de implantação de 01 de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – Modalidade II, do Município de Itaocara do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito na Portaria n.º 3.124, de 28 de Dezembro de 2012.
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência JUNHO/2014, com a planilha que consta no Anexo I, e II desta Deliberação.
Ratificar a proposta n.º 11892333000114001, referente à construção de UBS do Município de Quissamã, em consonância com a Portaria n.º 340/GM/MS, de 04 de março de 2009.
Ratificar as propostas n.ºs 11892.333000/1140-02, 11892.333000/1140-03, 11892.333000/1140-04, 11892.333000/1140-05 e 11892.333000/1140-06, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, do Município de Quissamã, referente a recurso de Emenda Parlamentar, destinado ao Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em consonância com a Portaria n.º 2198/GM/MS, de 17 de setembro de 2009.
Pactuar o credenciamento de uma (01) Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar Tipo II e de uma (01) Equipe Multiprofissional de Apoio, segundo projeto de implantação do Programa Melhor em Casa do Município de São João da Barra, em conformidade com a Portaria n.º 963, de 27 de maio de 2013.