Maio
Ratificar a proposta n.º 11892333000114001, referente à construção de UBS do Município de Quissamã, em consonância com a Portaria n.º 340/GM/MS, de 04 de março de 2009.
Ratificar as propostas n.ºs 11892.333000/1140-02, 11892.333000/1140-03, 11892.333000/1140-04, 11892.333000/1140-05 e 11892.333000/1140-06, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, do Município de Quissamã, referente a recurso de Emenda Parlamentar, destinado ao Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em consonância com a Portaria n.º 2198/GM/MS, de 17 de setembro de 2009.
Pactuar o credenciamento de uma (01) Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar Tipo II e de uma (01) Equipe Multiprofissional de Apoio, segundo projeto de implantação do Programa Melhor em Casa do Município de São João da Barra, em conformidade com a Portaria n.º 963, de 27 de maio de 2013.
Ratificar a proposta n.º 09206.5100001/14-003, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, do Município de Paracambi, referente a recurso de Emenda Parlamentar, destinado ao Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em consonância com a Portaria n.º 2198/GM/MS, de 17 de setembro de 2009.
Ratificar a proposta n.º 02341.441000/1140-29 para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, do Município de Rio das Ostras, referente a recurso de Emenda Parlamentar, destinado ao Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em consonância com a Portaria n.º 2198/GM/MS, de 17 de setembro de 2009.