Agosto
Pactuar o credenciamento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo I, situada a Rua Atílio Maroti nº 419, bairro Atílio Maroti, vinculado ao CAPS II Nise da Silveira, inscrito no CNES nº 5441870, localizado no município de Petrópolis/RJ.
Pactuar o Incentivo de ampliação de 17 (dezessete) Equipes de Saúde Bucal (ESB/Modalidade I ), na Estratégia de Saúde da Família do município de Niterói no Estado do Rio de Janeiro.
Ratificar a proposta nº 02934539000113004 para a liberação de segunda parcela do incentivo financeiro, referente à construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Aperibé, em conformidade com a Portaria nº 340 de 4 de março de 2013.
Ratificar o Atestado de Conclusão de Edificação da Academia da Saúde, da proposta nº 113848740001/11-026, do município de Campo dos Goytacazes, em conformidade com a Portaria 1401 de 15 de junho de 2011.
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência SETEMBRO/2014, com a planilha que consta no Anexo I, e II desta Deliberação.